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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:40
Indenização por dano material.
Morte de trabalhador acidentado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 15:06
Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas
entre 1964 e 1968 sobre as contas de energia elétrica já está consumada.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:36
Turma declara prescrita ação com base em data da morte do empregado, e não da baixa da CTPS
, ajuizada mais de dois anos depois de sua morte em acidente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.
Morte por eletrocussão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
Acidente. Morte de criança.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:53
Dívida de R$500 leva acusado a tentativa de homicídio
Empréstimo gera morte
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:55
Trancada ação penal contra o presidente da Câmara Legislativa do DF
lesão corporal leve consumada e tentada, de ameaça e de dano qualificado durante movimento reivindicatório na época em que ele era cabo da PMDF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.
Morte decorrente de doença ocupacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.
Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:58
Idoso que abusava sexualmente de meninas tem pena confirmada pelo TJ
atentado violento ao pudor, praticado de forma consumada contra uma adolescente de 13 anos, e tentada, contra outra menina, de 10 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:41
Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão
, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:58
Administrativo. Pensão por Morte
Tribunal de origem que resolve a matéria debatida com fundamento em lei local
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:20
A morte nas eleições
Campos morto se tornará uma grande referência e ganhará comoção influenciando o pleito eleitoral ou não terá essa influência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:10
Pensão por morte.
Filho maior de 21 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:40
Pensão por morte.
Dependente de ex-empregado.